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O Município de Itajaí encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para contratação de empresa especializada para implantação de segurança armada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (20), votado em regime de urgência e aprovado durante a noite na sessão extraordinária do legislativo.

O Projeto de Lei autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 11.200.000,00 para despesas da Secretaria Municipal de Educação. A medida visa suprir o custo excepcional diante dos acontecimentos atuais envolvendo o tema segurança escolar.

Ao todo, devem ser contratados 247 guardas para as 121 unidades de ensino da Rede Municipal. Com a aprovação da suplementação orçamentária, a expectativa é que o edital para a contratação do serviço seja publicado no Jornal do Município na próxima semana.

“Atendendo ao anseio da população por mais segurança, estamos realizando todos os trâmites necessários para que possamos implementar a segurança armada nas unidades escolares municipais. Enquanto a contratação é realizada, todas as medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Município para garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Medidas estão em andamento

Na segunda-feira (10), após reunião com as forças de segurança e Secretaria de Educação no Gabinete do Prefeito, foi decidida a contratação emergencial de segurança armada para todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Foi realizado o levantamento do quantitativo de profissionais necessários para realizar o serviço, bem como os custos para essa implantação, e agora o projeto de suplementação orçamentária foi encaminhado à Câmara.

Além desta ação, foram intensificadas as rondas preventivas no entorno de escolas e creches do município desde o ocorrido na creche em Blumenau. O botão Alerta Escola, pioneiro da região e desenvolvido em tempo recorde pela Secretaria de Tecnologia (Setec), foi implementado em todas as 121 unidades escolares do município. Agora, a ferramenta, que permite acionar a equipe de segurança mais próxima em uma emergência, está em expansão para as unidades credenciadas, estaduais e privadas de Itajaí.

A instalação do aplicativo nas unidades credenciadas da Rede Municipal está ocorrendo nesta semana, e o início do funcionamento está previsto para segunda-feira (24). Após finalizar essa etapa, as equipes da Setec iniciarão a instalação junto às escolas estaduais e privadas. Ao todo, três dispositivos móveis em cada escola terão acesso ao botão de alerta. O formulário para cadastro das escolas interessadas já está aberto. Basta clicar aqui e preencher com as informações solicitadas. Todas as unidades do município podem se cadastrar. 

Está em andamento ainda o levantamento de vulnerabilidade das estruturas de cada escola. Com este relatório, serão identificados locais que necessitam de melhorias, como muros mais altos, reparos, entre outras ativações que garantam maior segurança dos estudantes. Outra medida é um projeto de mapeamento digital com câmeras de reconhecimento facial, no qual serão monitoradas as entradas e saídas dos alunos.