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O Município de Itajaí publicou o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Escolar Armada. A empresa vencedora deverá disponibilizar de 245 vigilantes armados, que atuarão em turnos nas 121 unidades de ensino da Rede Municipal. A medida atende à reivindicação da comunidade por mais segurança e está alinhada a outras ações já adotadas pela Administração.

O edital está disponível na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço. A contratação prevê 120 profissionais para o período matutino (das 7h às 13h), 120 para o período vespertino (das 13h às 19h) e cinco vigilantes para o período noturno (das 18h às 00h). A estimativa de custos é de R$ 1,5 milhão e o contrato inicial terá vigência de 12 meses.

“Desde o atentado registrado em Blumenau, as rondas nas unidades escolares por parte dos Guardas Municipais estão sendo cumpridas rigorosamente. No entanto, diante do grande número de unidades escolares, percebemos como necessária a contratação de uma empresa especializada para realizar a segurança armada de nossas escolas. O Município já adotou uma série de medidas, como o botão Alerta Escola e a avaliação de risco das unidades, para que toda comunidade escolar se sinta mais segura”, explica o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Segurança armada

A empresa contratada deverá oferecer, além da mão de obra, todos os insumos, materiais e emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos do edital. O documento está disponível no Diário Oficial do Município.

A vigilância escolar armada deverá: manter sob segurança e controle a entra e a saída de pessoas nas unidades de ensino, realizar rondas nas áreas sob segurança, encaminhar à recepção pessoas estranhas ao convívio da unidade e identificá-las, impedir a entrada de pessoas não autorizadas, atentar para quaisquer atitudes suspeitas na entrada e saída de pessoas, funcionários e alunos e comunicar a Secretara de Educação e de Segurança Pública. Além disso, o edital prevê que os vigilantes adotem todos os cuidados e precauções indispensáveis ao manuseio de armamento.

"O edital prevê ainda que estes vigilantes tenham porte funcional e formação em vigilância armada credenciada por uma unidade da Polícia Federal, bem como uma série de critérios que comprovem sua capacidade para atuar em unidades de ensino, reforçando assim o compromisso do Município com a segurança de todos, alunos, professores, funcionários e comunidade", explica o secretário de Segurança Pública de Itajaí, Marcelo Szynkaruk Junior.

Sobre o pregão

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, através do sistema da BNC. O fornecedor deverá observar no site da BNC as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando-se também para a data e horário para início da disputa. Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto da licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no edital.

O cadastro das empresas no BNC deve ser feito no site https://bnccompras.com/. Em caso de dúvidas, as empresas podem entrar em contato com a BNC: Telefone e Whatsapp – (42) 3026-4550; e-mail – contato@bnc.org.br ou ainda com o setor de licitações da Prefeitura pelo e-mail: licitacoes@itajai.sc.gov.br.

A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 16 de maio. As despesas decorrentes da contratação do processo licitatório estão previstas no orçamento de 2023 da Secretaria de Educação de Itajaí.